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"O que mais gosto dela é o seu texto", diz desembargador que empregou ex-mulher com salário de R$ 9,2 mil em Minas Gerais

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Data: 26/05/2011

“O que eu mais gosto dela é o seu texto na língua pátria, porque, às vezes, é difícil achar servidores com essa condição", disse o desembargador Elpídio Donizetti Nunes, que nomeou sua ex-mulher, Leila Donizetti Freitas Santos Nunes, para o cargo de assessor judiciário do gabinete da 18º Câmara Cível do tribunal com salário de R$ 9.200 por mês.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a exoneração da servidora . Segundo o órgão, sua nomeação para o gabinete do ex-marido teria sido em razão de acordo formalizado na separação judicial do casal.

No entendimento do CNJ, Elpídio Nunes trocou o pagamento da pensão à ex-mulher pelo salário do cargo. O CNJ considerou o fato como nepotismo.

Conforme o órgão, o acordo foi homologado pela juíza da 2ª. Vara Cível da Comarca de Nova Lima (MG), Adriana Rabelo. Além disso, o pacto contou com parecer favorável emitido pelo MPE (Ministério Público de Minas Gerais).

Para o relator do processo, conselheiro Jefferson Kravchychyn, “a atuação do desembargador, que entrelaça sua vida particular com sua posição como membro do Tribunal de Justiça mineiro, ofende frontalmente a Lei Orgânica da Magistratura Nacional”, informou no seu despacho.

Em nota, a assessoria do TJ do Estado informou que o tribunal “tão logo seja oficialmente comunicado do teor da decisão adotará todas as medidas necessárias para seu fiel cumprimento”.

A denúncia partiu do Sinjus-MG (Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais).   

“Em novembro do ano passado, nós pedimos para apurar porque observamos que o sobrenome dela era idêntico ao do desembargador. O CNJ apurou, para surpresa de todos, que no termo de separação existia a cláusula que o desobrigava de pagar pensão, enquanto a ex-esposa permanecesse no cargo comissionado”, afirmou Robert Wagner França, presidente do Sinjus.

Segundo o dirigente, Leila Nunes é servidora concursada do tribunal e estava lotada em gabinete de outro desembargador, que havia se aposentado. Em outubro do ano passado, ela teria sido nomeada pelo ex-marido para trabalhar no seu gabinete.

Outro lado

O desembargador Elpídio Donizetti Nunes disse à reportagem do UOL Notícias que, em momento oportuno, vai apresentar a sua defesa. Ele negou as acusações e declarou existir um recibo, assinado pela ex-esposa, no qual ele afirma ter quitado pendências financeiras que tinha com a ex-mulher antes de indicá-la para o gabinete.

Ainda conforme o magistrado, nesse recibo consta a sua desobrigação de ressarcir a ex-mulher em caso de perda da função comissionada. Segundo ele, esse documento serve de base para a sua defesa.

Em outra linha, Nunes defendeu a indicação da ex-mulher por conta da capacitação dela.

“É uma das pessoas mais gabaritadas da Justiça de Minas Gerais ou até do país. Ela me ligou e disse que o desembargador com quem ela trabalhava se aposentou. Eu a convidei para trabalhar comigo, mas ela teve convites para trabalhar em gabinetes de vários desembargadores”, afirmou.

Segundo ele, a ex-mulher é mestre em direito civil e faz doutorado na Universidade de Sorbonne, em Paris. Ainda conforme o desembargador, a servidora fala fluentemente pelo menos duas línguas. Nunes disse que, após receber a notificação, vai recorrer da decisão.

Fonte: UOL

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