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Por: Mariana Tamashiro
Data: 28/10/2008
Hoje é comemorado o Dia do Servidor Público. Essa data foi instituída em 1943, por meio de um decreto estabelecido pelo então presidente Getúlio Vargas. Mas somente em 1990, com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é que a denominação de “funcionário” foi substituída por “servidor”.
Foi com a Constituição de 1988 que a expressão “funcionário público” deu lugar a “servidor público” e a “agente público” para referir-se aos trabalhadores do Estado. Agente público é a designação mais abrangente: alcança os agentes políticos, os servidores públicos e os particulares em atuação colaboradora. Já os servidores públicos são referidos como categoria de agentes públicos: são os agentes permanentes, profissionais, a serviço da administração pública.
A função de servidor público existe no Brasil desde a chegada da Família Real Portuguesa, em 1808, que deu início ao que, no futuro, seria a máquina administrativa estatal, ou seja, são 200 anos de funcionalismo público entre independência do Brasil, império, ditadura e democracia.
O cargo de servidor público sempre foi muito cobiçado, já que oferece garantias que os empregos no setor privado não oferecem, tais como estabilidade empregatícia e salarial e aposentadoria integral. Por isso, a cada novo concurso, milhares de candidatos buscam uma vaga em instituições federais, estaduais e municipais.
Apesar disso, o serviço público, de um modo geral, é visto como ineficiente por boa parte da sociedade, já que as mesmas cobiçadas garantias, como a estabilidade no emprego, tornam difícil de demitir maus funcionários, contribuindo para sua imagem depreciativa.
Porém, a história mostra que são esses servidores os grandes responsáveis pela manutenção e pela organização dos serviços prestados pelo poder público, em qualquer nível. O trabalho do servidor público é muito importante para todos nós. Nosso bem-estar depende da qualidade do trabalho dos servidores públicos, seja em hospitais, escolas ou repartições. Por tudo isso, os nossos mais sinceros parabéns a você, servidor público.
Scritta
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Lafaete Esutáquio da Silva
Muito boa as suas explicações!
Renan Fiel
bnds
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Maria Ines Vieira
APE - MTE
Muito importante. Eram os acertos que me faltava. Obrigado.
Claudio
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